Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:14

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

A sentença é de 2015 e determina a adaptação de todos os prédios da universidade no prazo de 18 meses, com carência de seis meses para o início das obras. Caso descumpra o prazo estabelecido, a universidade terá de pagar multa de R$ 100 por dia de atraso.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:22

Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa

Para a Segunda Turma do STJ, a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27

Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal

O juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:15

TJDFT deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear bens do deputado federal Ciro Nogueira Lima (PP/PI).
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Mitos derrubados e área contábil

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Futuro da profissão contábil e novos controles sobre o mercado

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Destino do lucro e variação do patrimônio

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Técnica operacional e atividade como espécies do custo

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Contraditórios da Lei 11.638 que colocam em risco questões relativas a informações contábeis

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Mudanças nos critérios de custos perante um novo mercado

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Nova lei e lucros acumulados

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Relatividade do regime da competência

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00

Nova lei para as sociedades e as depreciações

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 1420

A sentença é de 2015 e determina a adaptação de todos os prédios da universidade no prazo de 18 meses, com carência de seis meses para o início das obras. Caso descumpra o prazo estabelecido, a universidade terá de pagar multa de R$ 100 por dia de atraso.

Para a Segunda Turma do STJ, a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa

O juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear bens do deputado federal Ciro Nogueira Lima (PP/PI).

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

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